Termos e Condições

1. Termos

Ao aceder ao site https://lpda.socios.online, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Liga Portuguesa dos Direitos do Animal;
4. Remover quaisquer direitos de autor ou outras notas de propriedade dos materiais; ou
5. Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida por Liga Portuguesa dos Direitos do Animal a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

1. Os materiais no site da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal são fornecidos 'como estão'. Liga Portuguesa dos Direitos do Animal não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o Liga Portuguesa dos Direitos do Animal não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Liga Portuguesa dos Direitos do Animal ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, mesmo que Liga Portuguesa dos Direitos do Animal ou um representante autorizado da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Liga Portuguesa dos Direitos do Animal não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Liga Portuguesa dos Direitos do Animal pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Liga Portuguesa dos Direitos do Animal não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Liga Portuguesa dos Direitos do Animal do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

 

7. Modificações

O Liga Portuguesa dos Direitos do Animal pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

9. Foro competente

Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Aveiro.